O plenário da Câmara dos Deputados começa, nesta quinta-feira, 6, a discutir o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária.
Depois de longos dias de negociação, o relator da matéria, Agnaldo Ribeiro (PP-PB), entregou um texto semifinal para ser debatido entre os parlamentares, na noite da quarta-feira 5.
O deputado paraibano incluiu no novo documento modificações na fase de transição para o novo sistema tributário e criou uma cesta básica nacional com alíquota zero. As discussões devem durar até às 18 horas — quando o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), deve abrir a votação.
Lira pretende votar os dois turnos da PEC a fim de dar celeridade a outras duas pautas importantes para o governo: o projeto de lei que retoma o chamado “voto de qualidade” nos julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e o arcabouço fiscal.
“A mudança é para que ninguém fique dizendo que a gente vai pesar a mão sobre os pobres”, disse Ribeiro ao ler seu parecer. “Queremos dar sinal claro a todo o Brasil de estamos fazendo um trabalho sério.”
A fala do relator é em resposta ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que criticou a PEC nas redes sociais. “Reforma Tributária do PT: um verdadeiro soco no estômago dos pobres”, publicou Bolsonaro.
O rol de mercadorias ainda precisa ser regulamentado, mas a mudança atende a uma demanda de diferentes setores e parlamentares. Na versão inicial do texto, os produtos da cesta básica teriam desconto de 50% na tributação, gerando aumento de carga.
A expectativa de Lira é votar o texto em plenário na quinta-feira 6. Para tanto, é necessário ter 308 votos. Um dos principais pontos de negociação foi a composição do conselho federativo que vai comandar a tributação no Brasil.
Os governadores do Sul e do Sudeste vieram a Brasília para fazer sugestões ao relator. Em especial, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que conversou com Lira.
A ideia é que o conselho seja composto de integrantes em número proporcional para todos os Estados. Desse modo, nenhum deles seria a maioria no colegiado.
Essa questão não foi abordada na última versão do texto, mas Lira garantiu que foi firmado um acordo para o tema entrar no texto-final.
Revista Oeste
