Vencedor para presidente vai ter 4 dias a mais de mandato; ENTENDA

Vencedor para presidente vai ter 4 dias a mais de mandato; ENTENDA

O segundo turno entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL) vai ocorrer em 30 de outubro. A posse do presidente do Brasil será em 1º de janeiro de 2023 e o mandato presidencial terá quatro dias a mais.

Isso ocorre por causa da reforma eleitoral promulgada pelo Congresso Nacional em 2021. A emenda constitucional 111, de 28 de setembro, definiu que, a partir de 2027, a posse presidencial será em 5 de janeiro.

A mudança é abordada no artigo 4º da emenda. “O presidente da República e os governadores de Estado e do Distrito Federal eleitos em 2022 tomarão posse em 1º de janeiro de 2023, e seus mandatos durarão até a posse de seus sucessores, em 5 e 6 de janeiro de 2027, respectivamente”, diz o trecho.

R7




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