• Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
  • Mundo
  • Tecnologia
  • Policial
  • Governo
  • Saúde
  • Educação
  • Justiça
  • Contato
    • Contato
    • Política Privacidade
    • Termos de Uso
terça-feira, 10 de junho de 2025
Terra Brasil Notícias
  • Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
Sem resultado
Veja todos os resultados
  • Conecte-se
  • Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
Sem resultado
Veja todos os resultados
Terra Brasil Notícias
Sem resultado
Veja todos os resultados
  • Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
Início Governo

TRF-3 nega pedido de Lula e mantém bloqueio de bens para pagamento de dívidas com a União

Por Terra Brasil
21/set/2022
Em Governo, Justiça
EnviarEnviarCompartilharCompartilhar

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), negou um recurso do ex-presidente Lula (PT) para anular uma cobrança de créditos tributários contra o petista. Líder da esquerda solicitou o cancelamento do pagamento sob o argumento de que cobrança se baseou em material da Lava Jato anulado pelo Supremo Tribunal Federal.  setembro.

Ação questiona a obrigação de pagamento de impostos, apurados por um processo administrativo da Fazenda Nacional. Na decisão. Em uma decisão no início do mês, a 4ª Turma do Tribunal decidiu, por unanimidade, manter o teor de uma decisão anterior. O colegiado considerou que o processo em tramitação não era a forma adequada de se questionar a cobrança tributária.

“Desconstituir os fundamentos da decisão embargada implicaria, in casu, em inevitável reexame da matéria, incompatível com a natureza dos embargos declaratórios”, diz um trecho da decisão publicada pelo site Poder 360.

Leia Também

Virginia Fonseca e Deolane na mira: relatora da CPI das Bets pede indiciamento

Nova lei traz mudanças para MEI neste município

Dirigir automático sem CNH? Nova lei prevê multa de R$ 600

A dívida de Lula, do Instituto e da empresa de eventos seria de R$ 15 milhões. Já Okamotto, ex- presidente do Instituto Lula, teria débito de R$ 14 milhões. Os envolvidos alegam que a medida é uma forma de dificultar a possibilidade de defesa do ex-presidente, que não teria posse dos valores bloqueados.

No começo de maio, a turma decidiu liberar parte dos bens do petista bloqueados por uma decisão da 1ª Instância em um processo cautelar de bloqueio de bens movido pela Fazenda. O TRF-3 entendeu que os valores bloqueados eram de aposentadoria de Lula, e liberou o valor até um limite de 40 salários mínimos (R$ 48.480,00).

EnviarCompartilharTweet93Compartilhar148
ANTERIOR

AGORA: Copom mantém Selic em 13,75% e confirma bom momento da economia brasileira

PRÓXIMO

Rússia proibiu venda de passagens para homens entre 18 e 65 anos

grupo whatsapp

© 2023 Terra Brasil Notícias

Bem-vindo!

Faça login na conta

Lembrar senha

Retrieve your password

Insira os detalhes para redefinir a senha

Conectar
Sem resultado
Veja todos os resultados
  • Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
  • Mundo
  • Tecnologia
  • Policial
  • Governo
  • Saúde
  • Educação
  • Justiça
  • Contato
    • Contato
    • Política Privacidade
    • Termos de Uso
  • Conecte-se