Cerca de 3,8 milhões de motoristas estão com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida no Estado de São Paulo. O número, contabilizado até 31 de agosto pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran), representa 16,4% do total de CNHs ativas no Estado (23,7 milhões). Na pandemia, o órgão do governo paulista suspendeu os prazos para a renovação da CNH para evitar a ida dos motoristas aos postos de atendimento. Em novembro do ano passado, o Detran retomou a contagem dos prazos, que estavam paralisados desde março de 2020.
O motorista flagrado com o documento vencido pela fiscalização recebe multa considerada gravíssima, no valor de R$ 293,47, além de sete pontos na carteira. O cronograma com as novas datas foi publicado no Diário Oficial da União, conforme deliberação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Muitos condutores habilitados deixaram passar em branco esse prazo e ficaram com a carteira inválida.
Até 31 de agosto, o Detran contabilizava 3.843.146 CNHs vencidas. Já as que foram renovadas ou estão dentro do prazo de renovação somavam 19.852.223. Felipe Melo, sócio de um escritório em Sorocaba, no interior, lembra que até 2015 os despachantes alertavam o motorista sobre o vencimento da CNH. “Com a modernização dos serviços e a possibilidade de fazer tudo online aberta pelo Detran, a clientela caiu quase a zero e deixamos de mandar esse aviso, a não ser para os poucos clientes que fazem questão da ajuda do despachante”, disse.
O gestor ambiental André Ribeiro, morador de Sorocaba, deveria ter renovado a licença para dirigir em julho deste ano. “Esqueci completamente e, quando me dei conta, percebi que estava dirigindo com a carteira vencida. Cheguei a pegar estrada algumas vezes e tive sorte de não ser parado em nenhuma blitz.” Quando falou com a reportagem, Ribeiro tinha ido a um despachante para contratar o serviço.
“Pago uma taxa pequena e eles resolvem tudo”, disse. O gestor ambiental acha que o Detran deveria mandar um aviso por mensagem via celular ou outro meio aos donos de CNH perto do fim da validade do documento. “Depois que o prazo foi suspenso devido à pandemia, muita gente ficou perdida com a data e acho que faltou informação”, afirmou.
Sobre esse questionamento, o Detran informou que o cronograma foi amplamente divulgado pelo órgão, inclusive por meio dos meios de comunicação, e também pelos postos do Poupatempo.
O cronograma de retomada da renovação após a pandemia contempla as carteiras de habilitação com vencimento entre 1º de março de 2020 e 31 de dezembro de 2022. Consulte aqui.
O período para os motoristas renovarem a CNH ou pedirem a definitiva, em caso de permissão provisória, tem como base o mês de vencimento do documento. Por exemplo, até o dia 30 próximo, podem ser renovadas as carteiras com data de vencimento em setembro e outubro de 2021. Já as CNHs com vencimento neste mês de setembro, podem ser renovadas até 31 de maio de 2023.
Mas atenção: esse cronograma só vale para as carteiras de habilitação que vencem até o dia 31 de dezembro de 2022. As que vencem a partir de janeiro de 2023, a menos que haja nova deliberação, devem seguir o prazo oficial que vigorava antes da pandemia: ou seja, o último dia do mês do vencimento.
Além da forma presencial em unidades do Poupatempo, a renovação da CNH também pode ser feita de forma online pelo portal do Detran (www.detran.sp.gov.br), pelo portal do Poupatempo (poupatempo.sp.gov.br) ou pelo app do Poupatempo digital. A taxa de emissão do documento é de R$ 116,50 e inclui o envio pelos Correios.
Ela pode ser paga por meio do Banco do Brasil, do Bradesco, do Santander e em casas lotéricas. O Detran esclarece que, para realizar o serviço, a pessoa não pode ter nenhum bloqueio no prontuário, como suspensão ou cassação do documento. Se o motorista optar por fazer o processo de forma presencial, deve ser feito agendamento da data no portal do Poupatempo, indicando o posto em que deseja ser atendido. Para renovar a CNH das categorias C, D ou E, o primeiro passo é marcar exame toxicológico em uma das clínicas credenciadas (site do Denatran).
