Com o placar de 10 votos favoráveis e apenas um contra, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o governo federal teria sido omisso ao alocar recursos do chamado “Fundo Clima”.
O julgamento, que ocorreu no plenário virtual, terminou nesta sexta-feira. Os ministros acompanharam o voto do relator, Luís Roberto Barroso.
Apenas o ministro Kassio Nunes Marques divergiu o voto e afirmou que não constatou “a alegada omissão, visto que o Fundo Clima é apenas um dos vários instrumentos à disposição da Administração Pública para execução de política pública de proteção ao meio ambiente”. O magistrado disse ainda que a proteção ao meio ambiente é uma pauta “prioritária” para o governo.
A ação foi movida por partidos de oposição em 2020, quando o então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse que o governo não tinha utilizado as verbas do Fundo do Clima em 2019 e parte do ano seguinte.
Com informações de O Antagonista.
