Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca, anulou provas de ...
foto: reprodução Maioria da 6ª turma do STJ declarou nula decisão de busca e apreensão, assim como as provas obtidas ...
foto: Reprodução TV Globo A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para o próximo dia 27 de ...
Foto: Reprodução. Em meados de dezembro, o Ministério Público comunicou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que Ronnie Lessa, o ...
O Habeas Corpus preventivo não é cabível para impedir uma situação hipotética. É preciso uma ameaça concreta à liberdade que ...
Ex-conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Superior Tribunal de ...
Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) colocou em liberdade um ex-diretor da escola de samba e torcida organizada ...
Foto: Rafael Luz/STJ Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que utilizar arma de brinquedo (simulacro de arma) em crimes ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, acolheu pedido do Ministério Público de São Paulo e cassou um ...
O governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, teve os sigilos telemático, fiscal e bancário quebrados por autorização do ministro ...
