Resultados de pesquisa 'stf'

Gustavo Moreno/SCO/STF O Supremo Tribunal Federal confirmou que empresas com atividades de locação de bens móveis e imóveis estão sujeitas ...

Foto: Antonio Augusto/SCO/STF Na decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF), foi estabelecido que, sob determinadas condições, o Estado tem ...

Hoje, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu sinal verde para a abertura de um inquérito na ...

imagem : Agência Brasil O relatório final do Conselho Nacional de Justiça, relacionado à ADPF nº 635, também conhecida como ...

Marcelo Camargo/Agência Brasil e REUTERS/Gonzalo Fuentes No recente debate público, a maioria das críticas nas redes sociais foi direcionada ao ...

Foto: Reuters/Gonzalo Fuentes A Comissão de Segurança Pública do Senado decidiu convocar uma audiência pública para debater alegações de abuso ...

foto: CNN O ministro Dias Toffoli, encarregado do caso do Marco Civil da Internet no Supremo Tribunal Federal, anunciou que ...

foto: Sérgio Lima O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou um grupo de pessoas por envolvimento em atos considerados antidemocráticos. As ...

Deltan Dallagnol, ex-deputado federal pelo Novo-PR e ex-procurador da República, continuou sua série de críticas ao Supremo Tribunal Federal durante ...

Em resposta às ameaças feitas pelo bilionário Elon Musk, proprietário da rede social X, o ministro do Supremo Tribunal Federal, ...