Resultados de pesquisa 'STJ'

Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE A ministra Cármen Lúcia assume nesta terça-feira, 7, a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e será responsável por ...

O governador Tarcísio de Freitas, filiado ao partido Republicano, fez uma brincadeira com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), ...

São Paulo – O empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, de 24 anos, compareceu à 5ª delegacia seccional de polícia ...

Foto: Reprodução/Alejandro Zambrana/Secom/TSE. Na próxima terça-feira (7), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) escolherá a nova liderança da Justiça Eleitoral. A ...

Antonio Augusto/SCO/STF Ministros reafirmaram a necessidade de razões que indiquem a ocorrência do crime A Segunda Turma do Supremo Tribunal ...

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, após analisar cinco recursos, a nulidade de provas obtidas em buscas no ...

Foto: Reprodução/Fábio Rodrigues/Pozzebom/Agência Brasil. Em recentes julgamentos no Supremo Tribunal Federal (STF), a ampliação do foro privilegiado se tornou um ...

Segundo informações da Folha de SP, nesta quinta-feira (25), jornalistas foram impedidos de acompanhar um evento em Londres que contou ...

Durante a CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas (CPIMJAE), um momento inusitado chamou a atenção. Na segunda-feira (22), ...

foto: Agência Estado Ministra do STF analisou recursos contra decisão do STJ e condenou ex-procurador ao pagamento de honorários à ...