URGENTE: STF decide que usuários de maconha não são criminosos
A maioria dos ministros do STF votou nesta quinta-feira (20) para que o porte de maconha para uso pessoal deixe ...
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URGENTE: AGU comunica ao STF que Conselho Federal de Medicina abusou ao impor restrições ao aborto
A AGU (Advocacia-Geral da União) encaminhou ao STF (Supremo Tribunal Federal) uma manifestação alegando que o CFM (Conselho Federal de ...
Decisão iminente: STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de maconha
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, agendou para a quinta-feira (20/6) a análise da ação que ...
URGENTE: STF torna réus os acusados de matar Marielle
Foto: Reprodução Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acatou a denúncia para tornar réus os irmãos ...
Emparedado: PL do aborto sai de pauta se PSOL desistir de ação no STF, diz relator
Segundo informações da coluna de Raquel Landim/UOL, o parlamentar Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) expressou que considera retirar do Congresso o projeto ...
STF vai vigiar as redes sociais e fazer rastreamento dos usuários
Em uma medida surpreendente, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que iniciará um processo de licitação para selecionar uma empresa ...
Impacto da decisão do STF na “Revisão da Vida Toda” para aposentados do INSS
Em uma recente decisão que reverbera entre os aposentados, o Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu um novo entendimento que altera ...
FGTS: decisão histórica do STF garante poder de compra dos trabalhadores
A partir de agora, uma nova regra ditará o futuro do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) dos ...
STF suspende julgamento sobre isenção fiscal de agrotóxicos e convoca audiência pública
A última sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) trouxe à luz uma decisão significativa: a suspensão do julgamento que avalia ...
Dono de posto de combustíveis que originou Lava Jato é autorizado pelo STF a acessar mensagens trocadas entre procuradores
Foto: Reprodução/ISTOÉ. O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (13) que o doleiro Carlos Habib ...
