STJ solta traficante alegando que posse de 311 kg de cocaína não é ‘suficiente’ para prisão
Foto: Reprodução A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou soltar um réu preso na posse de 311 ...
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STJ decide que presos impedidos de trabalhar na pandemia poderão reduzir a pena
Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu liberar a inclusão do período ocioso na conta A 3ª Seção do ...
Monique tem prisão revogada pelo STJ e o pai de Henry se manifesta: “Mataram meu filho de novo”
Leniel Borel de Almeida, pai do menino Henry Borel, afirmou que vai recorrer da decisão que revogou a prisão de ...
Caso Henry: STJ revoga a prisão e Monique Medeiros tem liberdade concedida
O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou a prisão preventiva e concedeu liberdade para Monique Medeiros ...
Posse no STJ tem Bolsonaro e Moraes frente a frente pela primeira vez após operação da PF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), estiveram frente ...
Prisão pelo não pagamento de pensão a filho maior que trabalha é ilegal, decide STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, considerou que foi ilegal a prisão de um homem ...
Decano do STJ, Felix Fischer se aposenta após mais de 25 anos
Uma carreira marcada por grandes conquistas: primeiro ministro a completar mais de 25 anos de atuação no Superior Tribunal de ...
STJ decide que guarda municipal não atua como força policial
PM e a Polícia Civil estão sujeitas a um controle externo do Ministério Público e do Poder Judiciário O Superior Tribunal ...
STJ mantém condenação de Deltan a Lula em R$ 75 mil por PowerPoint
Em julgamento virtual, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve ontem (09) a condenação de Deltan Dallagnol ...
STJ define nesta terça-feira os nomes para o TRF-6
O tribunal pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deverá formar, nesta terça-feira (7), as listas destinadas à primeira composição ...
