STF rejeita recurso da CNBB contra voto de Rosa Weber na descriminalização do aborto
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, na última quarta-feira (9), o recurso apresentado pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil ...
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Lei dos caminhoneiros: STF reavalia normas e impactos bilionários para o setor de transporte
Quase uma década após a promulgação da Lei dos Caminhoneiros, o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda discute pontos cruciais da ...
Porte de drogas: Estado aprova multas, indo contra decisão do STF
Recentemente, um acontecimento relevante marcou a cena política e social em Santa Catarina. A Assembleia Legislativa do estado aprovou um ...
“Fátima de Tubarão” é condenada a 17 anos de prisão pelo STF
Foto: Reprodução. O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou uma sentença de 17 anos de prisão para Maria de Fátima Mendonça ...
AGORA: Fabio Wajngarten deixa defesa de Bolsonaro no STF
Fabio Wajngarten, conhecido advogado e ex-chefe da Secretaria Especial de Comunicação da Presidência, anunciou que deixará a defesa do ex-presidente ...
STF analisa punição a imprensa por declarações de entrevistados; entenda
Esta semana, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se preparam para analisar uma importante ação que discute a punição ...
STF reconhece vínculo de entregador de app com empresa
Foto: Pixabay/ KaiPilger Em uma decisão histórica, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou o reconhecimento do vínculo ...
STF forma maioria para tornar ré mulher que pintou estátua com batom nos atos de 8/1
Na última terça-feira, 6 de agosto de 2024, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar ...
STF agiliza providências para fim do orçamento secreto
Imagem: Pedro França/Agência Senado Em uma ação coordenada e com a participação de várias instituições, o ministro Flávio Dino, do ...
STF volta do recesso e julga temas polêmicos em Agosto: o que esperar?
Após um mês de recesso, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma suas atividades na próxima quinta-feira, 1º de agosto de ...
