STF

A Procuradoria-Geral da República ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade contra dispositivos do Estatuto da Advocacia...

Decisão se justifica para manter a “integridade” do material e para preservar “direitos correlatos à privacidade", diz O ministro Dias Toffoli,...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve incorporar o relatório da CPMI do 8 de Janeiro aos...

A maioria dos réus que estão sendo julgados pelos atos no 8 de janeiro em Brasília estão recebendo penas maiores...

Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram um recurso da defesa da escritora e advogada Saíle...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta segunda-feira, 23, para condenar mais oito presos, por causa do 8 de...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (23/10), que é necessário “desfazer o imaginário” da...

A PEC que limita poderes do Supremo Tribunal Federal (STF) entrou na pauta do Senado Federal de terça-feira (24). A partir...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, revogou a prisão da advogada Margarida Marinalva de Jesus Brito,...

Condenado a indenizar por danos morais o ministro Alexandre de Moraes, do STF, o ex-deputado Roberto Jefferson passou a ter...