TSE se recusa a dar informações sobre regra que ampliou seus poderes
Um ano depois de ter editado uma resolução que ampliou significativamente seu poder para agir contra supostas fake news, o Tribunal...
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Barroso admite ter pensado em antecipar aposentadoria no STF
Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso sempre negou rumores de que deixaria a mais alta...
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Segundo STF, banco pode tomar imóvel do devedor sem decisão judicial; Saiba o que muda na prática
A discussão envolvia uma Lei 9.514/1997, que criou a alienação fiduciária, sistema no qual o próprio imóvel que está sendo...
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Estadão: OAB denuncia violações da lei pelo STF após anos de silêncio
A Ordem dos Advogados do Brasil, após anos de silêncio diante das seguidas violações da lei por parte do STF,...
Leia maisDetailsAliados de Lula atuam para derrotar PEC que limita poderes do STF
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões monocráticas e altera poderes do Supremo Tribunal Federal (STF) tem...
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Ao STF, Lula nega “intenção” em grave acusação feita a Bolsonaro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse para o Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (9), que “não...
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TRE-SP absolve Roberto Jefferson e Cristiane Brasil por ofensas a Cármen Lúcia
A juíza Débora de Oliveira Ribeiro, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), absolveu os ex-deputados federais Roberto Jefferson...
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Moraes manda PF apurar fake news contra ele próprio
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Polícia Federal apure, nos próximos 30 dias, uma...
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2ª Turma do STF decide que Paraná deve indenizar família de preso que se suicidou em delegacia
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Estado do Paraná deve pagar indenização por dano moral...
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Com código-fonte aberto há 37 dias, 1ª entidade fiscaliza urnas no TSE
Com o código-fonte das urnas eletrônicas aberto para entidades fiscalizadoras há 37 dias, somente nesta sexta-feira (10/11), a primeira instituição se manifestou...
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