STF

No plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), já foram registrados quatro votos a favor da manutenção da decisão que...

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, rejeitou uma representação que solicitava a prisão de Alexandre de Moraes....

O ministro Alexandre de Moraes determinou a liberdade provisória do coronel Jorge Eduardo Naime, que permaneceu detido por 461 dias....

A ministra Cármen Lúcia, que será a próxima presidente do TSE, tem compartilhado com seus colegas que pretende trazer uma...

O julgamento da ação movida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro contra o deputado federal André Janones (Avante-MG) foi temporariamente interrompido pelo...

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu seu voto para que a queixa-crime apresentada por Jair Bolsonaro...

O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, emitiu um parecer favorável à soltura do coronel Jorge Eduardo Naime, ex-comandante da Polícia Militar...

O ministro Nunes Marques votou nesta sexta-feira (10) para que o Supremo Tribunal Federal (STF) negue um pedido de salvo-conduto ao ex-presidente Jair Bolsonaro, evitando que ele...

O Supremo Tribunal Federal (STF) está a um voto de determinar a manutenção de um trecho da Lei 13.303 de...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu critérios para o uso de algemas em menores de idade durante...