STF

De acordo com Barroso, a Corte "não vê razão" para mudanças em seu funcionamento:  — Nesse espírito de diálogo institucional,...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse, nesta quinta-feira, 23, que vê com “preocupação avanços legislativos”...

A sessão de julgamentos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira, 23, ia terminando quando um advogado conectado remotamente questionou...

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmaram para Jaques Wagner, líder do Governo Lula no Senado Federal, que o Governo...

Nas últimas semanas, integrantes do Ministério dos Povos Indígenas e da bancada indígena se dedicaram a convencer deputados e senadores...

A Defensoria Pública do Distrito Federal afirma em relatório que a área de saúde do Centro de Detenção Provisória 2...

A tensão entre o Congresso Nacional e o STF (Supremo Tribunal Federal) acentuou-se nas últimas semanas, com parlamentares protestando por...

O líder do Governo no Senado, Jaques Wagner (BA), foi o único senador do PT a votar a favor da...

Com placar foi de 52 votos a 18, foi aprovada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita poderes do...

O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (22), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que...