STF

O ex-presidente Jair Bolsonaro defendeu o ministro André Mendonça após este ser alvo de críticas do campo conservador devido a...

Na tarde desta quarta-feira (22), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, revogou a prisão de quatro...

O Ministério Público Federal (MPF) pediu novamente que o Supremo Tribunal Federal (STF) forneça ao órgão e aos acusados de...

De acordo com o presidente do STF, "é preciso não confundir judicialização ampla com ativismo"   O presidente do Supremo...

Nesta terça-feira, 21, a Defensoria Pública do Distrito Federal vistoriou o Centro de Detenção Provisória II, na Papuda, depois da morte do...

Medida limita decisões monocráticas e pedidos de vista nos tribunais superiores A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita...

Morre réu do 8 de Janeiro que era monitorado com tornozeleira e aguardava acordo Homem morreu em Mato Grosso, depois...

Por 6 votos a 3, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reverteram a decisão da própria Corte que, em...

A Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai apurar possíveis violações de direitos humanos...

O Senado Federal encerra, nesta terça-feira (21), o prazo regimental de cinco sessões de discussões da Proposta de Emenda à...