STF

Nas últimas semanas, integrantes do Ministério dos Povos Indígenas e da bancada indígena se dedicaram a convencer deputados e senadores...

A Defensoria Pública do Distrito Federal afirma em relatório que a área de saúde do Centro de Detenção Provisória 2...

A tensão entre o Congresso Nacional e o STF (Supremo Tribunal Federal) acentuou-se nas últimas semanas, com parlamentares protestando por...

O líder do Governo no Senado, Jaques Wagner (BA), foi o único senador do PT a votar a favor da...

Com placar foi de 52 votos a 18, foi aprovada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita poderes do...

O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (22), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que...

Por maioria, ministros confirmaram decisão de Alexandre de Moraes que determinou, em julho, adoção de medidas para garantir proteção dessa...

A defesa de Cleriston Pereira da Cunha, o Clezão, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira, 22, para que...

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se impedido de atuar como relator de duas ações que envolvem...

O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (22), em 1º turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição...