Pacheco diz que PEC não é retaliação e que não admite “receber agressões” de ministros do STF
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita poderes do Supremo Tribunal Federal (STF) não é retaliação, disse o...
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STF
AGORA: STF forma maioria para manter Zambelli como ré por episódio com arma de fogo
Ministros seguiram voto do relator do caso, Gilmar Mendes, pela rejeição de recurso da deputada federal. Caso ocorreu em outubro...
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Justiça Militar condena coronel que ofendeu generais durante atos em 8 de janeiro
A Justiça Militar condenou o coronel que ofendeu oficiais generais do Exército e o Alto Comando do Exército durante atos...
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Ministros do STF já avaliam julgar como incostitucional PEC que limita poderes do STF
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já avaliam considerar inconstitucional a PEC que limita os poderes dos magistrados da...
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Barroso critica PEC do STF: “Não há porque alterar o que vem funcionando bem”
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Roberto Barroso, criticou nesta quinta-feira (23) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita...
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STF: Anielle Franco envia para Janja lista com nomes de mulheres negras
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, afirmou que elaborou em conjunto com a primeira-dama Janja Silva uma “lista tríplice” com...
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Zanin anula decisão que reconhecia vínculo entre entregadores e aplicativo
Ao julgar uma ação da Rappi Brasil contra acórdão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o ministro do Supremo Tribunal...
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Gilmar Mendes diz que STF está preparado para enfrentar “investidas inconstitucionais” do Poder Legislativo; VEJA VÍDEO
De acordo com Barroso, a Corte "não vê razão" para mudanças em seu funcionamento: — Nesse espírito de diálogo institucional,...
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Barroso vê com preocupação PEC do STF e fala em ‘retrocesso democrático’
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse, nesta quinta-feira, 23, que vê com “preocupação avanços legislativos”...
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“A OAB vai lançar outra nota contra mim, vão falar que eu não gosto do direito de defesa, vai dar mais uns quatro mil tuítes dos meus inimigos”, diz Moraes; VEJA VÍDEO
A sessão de julgamentos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira, 23, ia terminando quando um advogado conectado remotamente questionou...
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