STF

Em um recente desdobramento jurídico, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deliberou, por unanimidade, pela manutenção da retenção...

Foto: Antonio Augusto/STF Na noite da última segunda-feira, um princípio de incêndio foi detectado em uma das salas do anexo...

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou uma ação de improbidade administrativa que tramitava na 13ª Vara da Fazenda Pública...

O Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão do ministro Alexandre de Moraes, encerrou o inquérito que investigava a deputada federal...

Em um movimento de inclusão e ajuste às novas realidades sociais, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão significativa...

O debate sobre a legalidade das revistas íntimas em presídios é um tema complexo e controverso que tem gerado discussões...

Em uma movimentação judicial significativa, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de um trecho...

O papel do Supremo Tribunal Federal (STF) no cenário político brasileiro ganhou destaque internacional, ao ser tema de discussão no...

A advogada e influenciadora digital Deolane Bezerra enfrenta um novo desafio jurídico ao recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para...

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará a discussão sobre alterações na Declaração de Nascido Vivo (DNV), documento essencial para o...