STF

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos avançou mais uma...

Uma decisão em análise no Supremo Tribunal Federal pode provocar efeitos relevantes no mercado imobiliário brasileiro, com potencial de influenciar...

Mesmo durante o recesso do Judiciário, que começa nesta quinta-feira e se estende até o fim de julho, ministros do...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a investigação do conteúdo de celulares do advogado Frederick...

A Doença de Alzheimer é uma condição neurológica devastadora que afeta milhões de pessoas no mundo. Ela é caracterizada por...

No cenário jurídico brasileiro, o nome de Jair Bolsonaro frequentemente surge associado a controvérsias que mobilizam o país. O ex-presidente,...

O recente julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a Lei 10.489 de 2024 trouxe à tona importantes debates...

No cenário jurídico brasileiro, a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) é crucial na manutenção do equilíbrio entre as instituições....

A prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro é um marco significativo na política brasileira. Em uma manhã de novembro, Bolsonaro foi...

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem desempenhado um papel crucial na determinação das normas que regem os benefícios da previdência...