STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, deu seu aval nesta sexta-feira, 26, à liminar de Cristiano...

Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF A decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) estabelece que o Ministério Público (MP) tem autoridade para...

Na próxima semana, uma delegação de congressistas brasileiros estará nos Estados Unidos para discutir questões relacionadas à democracia em ambos...

O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, comunicou ao ministro Alexandre de Moraes que o órgão está considerando...

Foto: Getty Images  Ações questionavam constitucionalidade de lei aprovada pelo Congresso no ano passado. Autores de processos, entidades indígenas e...

 Foto: Pexels Pai militar morreu antes da alteração do registro civil dela O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se...

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início a um novo ciclo de cursos online gratuitos nesta segunda-feira (15), com a...

Com o término do mandato do ministro Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 3 de junho, uma...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve uma multa de R$ 70 mil contra o ex-presidente Jair Bolsonaro...

A Defensoria Pública da União (DPU) apresentou uma ação na Justiça Federal da 1ª Região solicitando que a antiga rede...