STF

A ministra Cármen Lúcia, que será a próxima presidente do TSE, tem compartilhado com seus colegas que pretende trazer uma...

O julgamento da ação movida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro contra o deputado federal André Janones (Avante-MG) foi temporariamente interrompido pelo...

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu seu voto para que a queixa-crime apresentada por Jair Bolsonaro...

O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, emitiu um parecer favorável à soltura do coronel Jorge Eduardo Naime, ex-comandante da Polícia Militar...

O ministro Nunes Marques votou nesta sexta-feira (10) para que o Supremo Tribunal Federal (STF) negue um pedido de salvo-conduto ao ex-presidente Jair Bolsonaro, evitando que ele...

O Supremo Tribunal Federal (STF) está a um voto de determinar a manutenção de um trecho da Lei 13.303 de...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu critérios para o uso de algemas em menores de idade durante...

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, atendeu a um pedido do prefeito do Rio de Janeiro,...

Em uma coletiva de imprensa recente no Rio Grande do Sul, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, fez...

O tenente-coronel Mauro Cid, que já foi ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, foi libertado da prisão e retornou para...