STF

Gustavo Moreno/SCO/STF Termos 'nazista' e 'fascista' não caracterizam calúnia, afirma Flávio Dino durante sessão do STFDurante uma sessão da Primeira...

Brenno Carvalho / Agência O Globo Nesta terça-feira, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou por unanimidade uma...

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado Na tarde desta terça-feira (04), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade...

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) apresentou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão...

Gustavo Moreno/SCO/STF A Associação Nacional da Advocacia Criminal (Anacrim) entrou nesta segunda-feira (3) com uma ação no Supremo Tribunal Federal...

O PSOL solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a interrupção da lei que criou o programa de escolas cívico-militares em...

A atualidade política brasileira é marcada por uma figura de destaque: a ministra Cármen Lúcia, que ocupa a posição de...

A aguardada alteração no cálculo das aposentadorias, conhecida como “Revisão da Vida Toda”, já está em vigor, estabelecendo novas diretrizes...

O Exército está prestes a modificar uma portaria de duas semanas atrás para dobrar o limite de armas que policiais...

Em dezembro de 2022, após as eleições, a Corte era avaliada como “ótima” ou “boa” por 31% da população, a...