Moraes manda libertar ex-deputado Daniel Silveira
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (20/12) a soltura condicionada do ex-deputado Daniel...
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STF
STF decide contra repercussão geral em caso de pessoa trans usar banheiro público
O Supremo Tribunal Federal (STF) desempenha um papel crucial na definição de questões de repercussão geral. A análise e o...
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Meta afirma que ‘nenhuma grande democracia’ adotou regra de redes proposta pelo STF
A Meta, gigante da tecnologia e proprietária de plataformas como Facebook, Instagram e WhatsApp, manifestou publicamente seu posicionamento diante das...
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STF forma maioria de votos para condenar o ex-deputado federal Roberto Jefferson
O Supremo Tribunal Federal (STF) avançou em um julgamento crucial ao formar maioria para condenar o ex-deputado federal Roberto Jefferson....
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Novo presidente da OAB-SP critica STF: “Tem que ter limite”
O Supremo Tribunal Federal (STF) desempenha um papel fundamental na estrutura jurídica do Brasil, atuando como a mais alta instância...
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STF forma maioria e decide manter Moraes no inquérito da suposta tentativa de golpe
O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou uma maioria decisiva na sexta-feira (6/12), ao negar o recurso impetrado pelo ex-presidente Jair...
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STF aprova por unanimidade decisão de Dino que liberou emendas
Em uma decisão unânime nessa terça (3/12), o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o pagamento de emendas parlamentares, seguindo recomendação...
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Moraes libera Bolsonaro para comparecer ao velório da mãe de Valdemar
Nesta terça (3/12), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a participação do ex-presidente Jair Bolsonaro...
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Pressionado pelo Congresso, Dino decide liberar pagamento de emendas parlamentares
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nessa segunda (2/12) a retomada dos repasses de emendas parlamentares....
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Radialista que rompeu tornozeleira eletrônica é preso por ordem de Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão do radialista Roque Saldanha. A decisão está...
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