STF

Está sendo estudado um decreto para dar à PF meios para proteger ministros do STF (e outras autoridades) em suas...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes anulou as decisões da Justiça Federal do Rio de Janeiro que...

O ministro Gilmar Mendes (foto), do Supremo Tribunal Federal, anulou as decisões da Justiça Federal do Rio de Janeiro que...

A Justiça Federal de Brasília arquivou a representação da CPMI do 8 de janeiro contra o tenente-coronel Mauro Cid (foto)...

A defesa dos suspeitos de agressões e ofensas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu contratar...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (28) a suspensão de todos os processos...

A Lei Complementar (LC) 173/2020, que estabeleceu regras de enfrentamento à emergência sanitária, definiu, entretanto, que esse prazo não deveria...

As imagens da suposta hostilização do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), feitas pelo circuito interno de...

O ministro Luís Roberto Barroso, próximo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), participou de uma festa na presença do delator...

Ministro do STF também determinou que governos federal, estaduais e municipais devem apresentar informações detalhadas sobre números de pessoas e...