STF

O deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS) apresentou um projeto de lei que visa impedir a desapropriação de terras produtivas por interesse...

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) anunciou nesta quinta-feira (7) que irá recorrer da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)...

A decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que atendeu a um pedido do presidente Luiz Inácio...

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai gastar cerca de R$ 700 mil com carpetes nas cores vermelho, bege e azul,...

No páreo para a vaga que será aberta no Supremo Tribunal Federal com a aposentadoria da ministra Rosa Weber, o...

A advogada Valeska Martins, mulher do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), assina a petição acolhida por Dias Toffoli, nesta...

Tribunal considerou inconstitucional trecho do Código Penal que pune interrupção da gravidez.   Em uma decisão que vai de encontro...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prepara um combo com indicação de duas mulheres para o Superior Tribunal de...

O procedimento foi aberto na corregedoria-geral do Ministério Público Federal, vinculada à Procuradoria-Geral da República comandada por Augusto Aras e...

Uma das dúvidas e motivo de receio é se, ao anular as provas, Toffoli abre caminho para anular o acordo...