STF

O STF formou maioria nesta quinta-feira, 16, para negar recursos sobre a chamada quebra da coisa julgada —- mudança no...

A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o pagamento de aposentadorias e pensões a ex-governadores ou seus dependentes...

O secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, sugeriu nesta 3ª feira (14.nov.2023) que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio...

O advogado dos três brasileiros envolvidos na confusão com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes no Aeroporto Internacional...

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na próxima quinta-feira, 16, um julgamento que pode proibir a revista íntima em presídios. A sessão...

Gustavo de Almeida Ribeiro, defensor público perante o Supremo Tribunal Federal (STF), chamou Daniela Lima, comentarista da GloboNews, de “assessora de...

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) manifestou surpresa ao tomar conhecimento de que ministros do Supremo Tribunal Federal acreditam na iminência...

Ministra do STF rebateu acusações de ativismo judicial e disse que o STF cumpre a Constituição — Acham que é...

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve gastar aproximadamente R$ 300 mil para renovar a mobília do Palácio da Justiça. Conforme...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, se declarou impedido de julgar uma denúncia contra a presidente nacional...