STF

As decisões monocráticas – aquelas tomadas por apenas um magistrado no Supremo Tribunal Federal (STF) – devem ser limitadas para...

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não pretende arriscar seu capital político para barrar a tramitação da Proposta de...

Em entrevista à 96 FM de Natal-RN, o senador Styvenson Valentim revelou informações sobre os bastidores dessa votação, incluindo alegações...

A aprovação pelo Senado da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que limita as decisões individuais dos ministros do STF...

O Senado aprovou na noite de quarta-feira (22) uma PEC (proposta de emenda à Constituição) limitando as decisões individuais de...

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil rebateu o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de...

Diante da ofensiva do Senado sobre o Supremo Tribunal Federal (STF), ministros da corte já debatem os próximos petardos que...

Em decisão proferida na quinta-feira, 23, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou um acórdão da 6ª...

Durante programa da GloboNews, uma jornalista afirma que o Supremo Tribunal Federal "tá se sentindo traído" porque a eleição de...

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada pelo plenário do Senado Federal nesta semana, e que limita decisões monocráticas...