STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para equiparar ofensas homofóbicas ao crime de injúria racial e, por conseguinte, ao...

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, deu 48 horas para que o juiz da 10ª Vara Criminal...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos neste domingo (20) para confirmar a determinação de que os municípios...

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para autorizar juízes a julgarem ações que envolvem clientes de escritórios de advocacia...

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da derrubada de uma norma que impede magistrados...

Mensagens constam na denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) repassada ao Supremo Tribunal Federal (STF); comandante e ex-comandante da PMDF...

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou para receber denúncia e transformar em ré a deputada Carla Zambelli...

Defesa questiona medidas adotadas por Alexandre de Moraes.   Sergio Cordeiro, ex-segurança de Jair Bolsonaro (PL), passou mal na prisão...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do ex-presidente...

A maioria dos ministros do STF já se manifestou de forma favorável à instalação obrigatória do modelo do juiz de...