‘Forças Armadas foram muito lenientes com Bolsonaro’, critica Gilmar Mendes
Em entrevista ao site UOL, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes disse nesta quarta-feira (23) que as...
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STF
Zanin é ‘bombardeado’ por militantes nas redes após votar contra pauta LGBTQIA+
O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, foi criticado pela militância da causa LGBTQIA+ nas redes sociais...
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AGORA: Moraes autoriza PGR a firmar acordos com acusados de participar do 8/1
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu a possibilidade da assinatura de acordos de não persecução...
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Em que lugar do mundo juízes podem julgar casos de suas esposas e filhos?
Um dos princípios mais elementares do direito e da justiça nas sociedades civilizadas, e mesmo nas que nem são tão...
Leia maisDetailsBOMBA: advogados são dispensados nos juizados especiais, decide STF
Os ministros do STF julgaram constitucional disposição do CNJ que prevê a facultatividade de representação por advogado ou defensor público...
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STF torna Carla Zambelli ré por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal
O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou a deputada federal Carla Zambelli ré por porte ilegal de arma de fogo e...
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Moraes arquiva investigação contra 6 empresários, mas apuração contra Hang continua
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento da investigação contra seis empresários que foram...
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CPMI: Moraes autoriza compartilhamento de inquéritos
O ministro Alexandre de Moraes, doSupremo Tribunal Federal (STF), autorizou, nesta segunda-feira, 21, o compartilhamento do inteiro teor de cinco...
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URGENTE: STF forma maioria para equiparar ofensa homofóbica a injúria racial “atos de homofobia se tornam crime inafiançável e imprescritível”
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para equiparar ofensas homofóbicas ao crime de injúria racial e, por conseguinte, ao...
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Cármen Lúcia dá 48h para juiz explicar motivo de ter arquivado ação contra Mauro Cid por suposto “abuso no direito ao silêncio”
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, deu 48 horas para que o juiz da 10ª Vara Criminal...
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