STF

A Procuradoria-Geral da República pediu na sexta-feira (25) que o Supremo Tribunal Federal declare inconstitucional lei aprovada na Câmara Municipal...

O ministro Cristiano Zanin (foto), do Supremo Tribunal Federal, votou contra o reconhecimento de uma ação sobre a violência policial...

A ministra Rosa Weber (Supremo Tribunal Federal) pode antecipar no plenário virtual seus votos sobre a descriminalização do aborto nas...

O Supremo Tribunal Federal(STF) formou maioria para determinar que oCongresso Nacionalrecalcule o número de deputados a que cada estado tem...

Camarotti fala sobre avanço das investigações a Mauro Cid: 'O grande foco volta a ser o Bolsonaro'   O ministro...

O procurador-geral da República, Augusto Aras, designou o subprocurador-geral Humberto Jacques de Medeiros para atuar nos casos criminais em curso...

Nesta sexta-feira, Zanin desempatou um julgamento sobre a extensão dos poderes da guarda municipal para que o STF reconhecesse que as...

O Ministério Público da Itália apresentou um parecer favorável à Justiça do país para o envio de vídeos em que...

O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos Rodrigues, afirmou, durante o UOL Entrevista, que "o Brasil e a democracia brasileira respiram"...

Voto do ministro Cristiano Zanin foi decisivo para a decisão final do Supremo, que também anulou todas as decisões de...