STF

O Ministério Público Federal (MPF) pediu novamente que o Supremo Tribunal Federal (STF) forneça ao órgão e aos acusados de...

De acordo com o presidente do STF, "é preciso não confundir judicialização ampla com ativismo"   O presidente do Supremo...

Nesta terça-feira, 21, a Defensoria Pública do Distrito Federal vistoriou o Centro de Detenção Provisória II, na Papuda, depois da morte do...

Medida limita decisões monocráticas e pedidos de vista nos tribunais superiores A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita...

Morre réu do 8 de Janeiro que era monitorado com tornozeleira e aguardava acordo Homem morreu em Mato Grosso, depois...

Por 6 votos a 3, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reverteram a decisão da própria Corte que, em...

A Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai apurar possíveis violações de direitos humanos...

O Senado Federal encerra, nesta terça-feira (21), o prazo regimental de cinco sessões de discussões da Proposta de Emenda à...

A família de Cleriston Pereira da Cunha, preso no 8 de Janeiro que morreu nesta segunda-feira, 20, após sofrer um...

Um laudo médico do vendedor Cleriston da Cunha, o Clezão, preso do 8 de janeiro que morreu nesta segunda-feira, 20, depois de...