STF

Tribunal considerou inconstitucional trecho do Código Penal que pune interrupção da gravidez.   Em uma decisão que vai de encontro...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prepara um combo com indicação de duas mulheres para o Superior Tribunal de...

O procedimento foi aberto na corregedoria-geral do Ministério Público Federal, vinculada à Procuradoria-Geral da República comandada por Augusto Aras e...

Uma das dúvidas e motivo de receio é se, ao anular as provas, Toffoli abre caminho para anular o acordo...

Na tarde desta quarta-feira (06), o ex-deputado federal e ex-procurador Deltan Dallagnol criticou a decisão do ministro do Supremo Tribunal...

O ministro da Justiça, Flávio Dino, vai pedir que Polícia Federal investigue as ilegalidades apontadas pela decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal...

O deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ) (foto), líder da oposição na Câmara dos Deputados, reagiu à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli de anular...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no fim de agosto que as guardas municipais integram o sistema de segurança pública...

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rechaçam qualquer possibilidade de que as votações na Corte ocorram de forma "secreta". Esta...

Nesta terça-feira (5), os ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello e Marco Aurélio Mello se criticaram...