A Polícia Federal solicitou ao Supremo Tribunal Federal a instauração de um inquérito para apurar a possível prática de crime de injúria pelo deputado federal Nikolas Ferreira contra o ex-presidente Lula. Durante seu discurso na Cúpula Transatlântica, evento da ONU em novembro de 2023, Nikolas referiu-se ao presidente como “um ladrão que deveria estar na prisão”.
Em 20 de novembro, Lula encaminhou ao Ministério da Justiça um link contendo o vídeo do discurso do deputado, divulgado pelo Metrópoles no X (antigo Twitter), e solicitou a abertura de uma investigação contra o parlamentar.
De acordo com o Código Penal, quando um suposto crime de injúria é cometido contra o presidente da República, cabe ao ministério requerer a apuração. O pedido foi encaminhado no início de janeiro ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, por Ricardo Cappelli, ex-secretário-executivo da pasta, que substituía o então ministro, Flávio Dino.
Na última quarta-feira (7/2), o delegado da PF Fabio Fajngold encaminhou ao STF o pedido de abertura do inquérito, sendo responsabilidade deste autorizar a investigação. A PF argumenta que o ataque de Nikolas Ferreira a Lula não está protegido pela imunidade parlamentar. Fajngold requisitou um prazo inicial de 60 dias para a investigação e indicou como diligência inicial a coleta do depoimento de Nikolas.
A petição da PF agora aguarda análise por parte do ministro Luiz Fux.
Com informações de Metrópoles/Guilherme Amado
