STF

Que vários assuntos não deveriam, jamais, chegar à análise do Supremo Tribunal Federal é, mais do que uma realidade, um...

Amigos e aliados do ministro da Justiça, Flávio Dino, têm se manifestado nos bastidores contra a indicação do ex-governador do Maranhão...

A votação de um projeto de lei que pretende fortalecer a atuação dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAEs) e do...

O Supremo Tribunal Federal (STF) está avaliando a questão da reparação de danos morais a presos que foram submetidos a...

A pedido do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes (foto), a análise sobre a possibilidade de suspensão dos...

Presidente da República e ministro se reuniram recentemente Nas últimas semanas, Lula e Barroso tiveram um encontro no qual discutiram...

Magistrados não descartam, inclusive, que o caminho consensual passe pelo pagamento da indenização prévia, contrariando o entendimento do governo Lula...

Proposta conta com 137 assinaturas, e a expectativa é que seja protocolada esta semana; frentes parlamentares anunciaram apoio público ao...

No documento, as siglas e as frentes manifestam "seu firme e integral repúdio às decisões que invadem as competências do...

Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu que a Corte rejeite um pedido...