STF

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite ao Congresso derrubar decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal a colher o depoimento do deputado...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal (PF) a ouvir o deputado federal...

Após assumir a presidência do STF nesta quinta-feira, no lugar de Rosa Weber, o ministro Luís Roberto Barroso recebe um...

O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, esteve envolvido em diversas votações relevantes durante os 10...

A defesa da advogada Margarida Marinalva de Jesus Brito considerou o mandado de prisão no âmbito da 17ª fase da...

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta terça-feira (26), o julgamento da primeira baiana presa por cometer atos golpistas no...

O Senado aprovou nesta quarta-feira (27), por 41 votos a 20, a urgência do projeto que estabelece um marco temporal...

Após quase 12 anos de atuação no Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Rosa Weber comandará a última sessão do...

Em ofício enviado à ministra Rosa Weber, presidente do STF, o IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa...