Política

Nesta segunda-feira (26/5), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) monitore...

O Código Civil brasileiro, em vigor desde 2002, é um conjunto de normas que regula os direitos e deveres dos...

Por Júnior Melo(Artigo de opinião – as ideias expressas são suposições com base na observação de padrões institucionais e históricos)...

Recentemente, surgiram discussões sobre possíveis sanções dos Estados Unidos contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF)...

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (21) um projeto de lei que estabelece a Lei Geral do Licenciamento Ambiental. A...

Recentemente, o cenário das redes sociais no Brasil foi abalado por declarações polêmicas envolvendo a ex-deputada federal Cristiane Brasil e...

A Lei do Superendividamento, sancionada em 2021 por Jair Bolsonaro, trouxe mudanças significativas para o Código de Defesa do Consumidor...

Em 2025, o governo da Itália implementou mudanças significativas nas regras de reconhecimento da cidadania italiana para descendentes de italianos....

A cidade de Belo Horizonte está vivenciando mudanças significativas em sua legislação de trânsito, que têm gerado diversas reações entre...

O Ministério da Educação do Brasil anunciou nesta segunda-feira (19/5) novas diretrizes para a oferta de cursos de ensino superior...