Justiça

A Justiça condenou a LATAM Airlines Brasil a indenizar mãe e filho, que na época tinha 3 anos de idade,...

A 2ª Turma do TRT-3 (Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região) condenou a Magazine Luiza a pagar indenização de...

STF julga retroatividade da nova Lei de Improbidade Administrativa; medida pode beneficiar políticos O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo...

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou que Tarcísio de Freitas (Republicanos) remova um vídeo publicado na conta...

Para deputados e senadores, o procurador tem relação de cumplicidade com Bolsonaro, blindando o presidente da investigação de crimes As...

Por determinação da 1ª Vara Especializada em Crime Organizado, a pedido do Gaeco, a Polícia Federal prendeu, nesta quinta-feira (4),...

A queixa-crime movida por Dani Calabresa contra Marcius Melhem foi arquivada pelo Tribunal de Justiça São Paulo, na última quarta-feira,...

Decisão se dá no contexto em que comissão da Câmara dos Deputados aprovou anistia aos agentes, que mataram 111 presos...

O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) derrubou uma liminar que barrava a implementação do Pecim (Programa Nacional das Escolas...

Foto: Agência Brasil / Wilson Dias Nesta quarta-feira (3), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu anular...