Justiça

Na última quinta-feira (9), o STF, Supremo Tribunal Federal, decidiu pela legalidade da apreensão da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) para o cumprimento de ordens judiciais, como...

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil  O deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) protocolou, nesta terça-feira, 14, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para...

Uma mulher trans, de 29 anos, que afirma ter sofrido transfobia em um restaurante em Santos, no litoral de São Paulo, deverá...

Órgão diz que não há indícios de que as pessoas comprometeram a ordem pública ou colocaram em risco a aplicação...

foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE O tribunal analisa pedidos de fusão entre PTB e Patriota e de incorporação do Pros pelo Solidariedade...

Ministro do STF deu palestra em seminário e defendeu importância da participação popular no processo democrático Senadores fizeram críticas ao...

UMA TROCA DE E-MAILS internos entre executivos do Grupo Jovem Pan, de janeiro deste ano, mostra a insatisfação dos diretores da...

Foto: Azul/Divulgação. A Azul está negociando a dívida que acumulou nos últimos anos, especialmente durante o auge da pandemia de Covid-19. Neste...

Foto: Reprodução. O procurador-geral da República, Augusto Aras (foto), afirmou em nota divulgada neste sábado (11) rejeitar “veementemente” qualquer imputação de omissão dirigida a ele e...

Foto: Cristyan Costa/Revista Oeste. Um dia depois de a Justiça decretar a falência da Livraria Cultura, algumas editoras começaram a...