Justiça

Ministro Fachin diz que lei estadual que a pretexto de proteger estudantes proíbe modalidade de uso da língua portuguesa, viola...

Ao The Wall Street Journal, ex-presidente afirmou que se vê como 'líder de direita' e que 'não há mais ninguém...

Plenário confirmou decisão de Benedito Gonçalves, que rejeitou pedido para excluir documento do processo que pode tornar ex-presidente inelegível  O...

Nesta terça-feira (14), a Justiça Eleitoral aceitou denúncia do Ministério Público Eleitoral (MPE) no Rio de Janeiro e tornou réu...

A Justiça Federal do Paraná determinou ontem que a União pague pensão alimentícia a três dos filhos do guarda municipal Marcelo Arruda....

Ludmila Lins Grilo será alvo de dois processos disciplinares, um por publicações em redes e outro por não trabalhar presencialmente...

Investigadores acreditam que pelo menos três jogos da Série B do Brasileirão foram fraudados. Esquema lucra com apostas e envolve...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, enviou para a Justiça Eleitoral do Distrito Federal um pedido de...

Na tarde desta terça-feira (14), a Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu apresentar uma denúncia contra mais 139 pessoas por participação...

Ex-ministro teve sua pena reduzida de 8 para 4 anos Foto: Lula Marques/divulgação - 18.5.2018 A Quinta Turma do Superior...