Justiça

Barroso ressalta que a nova data evita qualquer superposição com o período eleitoral O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),...

Ex-presidente afirma que não existe ninguém no Brasil mais honesto que ele, mas também diz ter sido ‘traído’ pelos companheiros...

Dois presos também foram conduzidos para prestar depoimento na Deicor, que investiga o caso. Agentes flagraram profissional com três folhas...

Corte declarou inconstitucional trecho de lei que obriga bancos a devolverem à União precatórios que não foram sacados por credores...

Aperfeiçoamento de governo deve ter como baliza pilares da democracia, disse; ministro também criticou milícias digitais Movimentos antidemocráticos não podem...

Com nova lei, a proibição dos cigarros eletrônicos na Paraíba vale para locais de "uso coletivo", sejam públicos ou privados,...

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou que o movimento pague a indenização por...

Períodos de reclusão variam de quatro a 12 anos. No caso dos três réus já presos, as penas se somam...

Punição se deu depois do do deputado Douglas Garcia exibir filme com “informações de saúde incorretas” O YouTube suspendeu por...

A Justiça acatou a denúncia do Ministério Público de São Paulo (MPSP) contra o procurador municipal de Registro, no Vale...