Justiça

Cabral, na primeira entrevista desde que deixou a cadeia, disse ter sido obrigado a distorcer fatos contra ministro do STF...

Dantas concluiu que a 13ª Vara Federal de Curitiba não tinha competência para processar e julgar as acusações e mandou...

Ex-presidente Jair Bolsonaro disse que não recebeu o presente do príncipe da Arábia Saudita, que foi retido pela Receita Federal...

A defesa de Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, conhecida como "Dona Fátima de Tubarão", enviou ao STF(Supremo Tribunal Federal) um...

54 pessoas físicas, três empresas, uma associação e um sindicato são considerados réus em documento da Advocacia-Geral A Advocacia-Geral da União...

Nesta sexta-feira (3), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Raul Araújo concedeu uma liminar favorável aos bancos contra...

Hoje, apenas os casos de prisão em flagrante contavam com essa prerrogativa; medida atinge prisões temporárias, preventivas e definitivas O...

Reprodução  A defesa do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, enviou ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes...

Porém, os recursos obtidos devem seguir retidos e “à disposição do juízo, até posterior deliberação” Nesta sexta-feira (03), o ministro...

Ministro disse que todos têm presunção de inocência após presidente do PT pedir renúncia; Juscelino é acusado de usar avião...