Justiça

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, enviou para a Justiça Eleitoral do Distrito Federal um pedido de...

Na tarde desta terça-feira (14), a Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu apresentar uma denúncia contra mais 139 pessoas por participação...

Ex-ministro teve sua pena reduzida de 8 para 4 anos Foto: Lula Marques/divulgação - 18.5.2018 A Quinta Turma do Superior...

Na última quinta-feira (9), o STF, Supremo Tribunal Federal, decidiu pela legalidade da apreensão da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) para o cumprimento de ordens judiciais, como...

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil  O deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) protocolou, nesta terça-feira, 14, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para...

Uma mulher trans, de 29 anos, que afirma ter sofrido transfobia em um restaurante em Santos, no litoral de São Paulo, deverá...

Órgão diz que não há indícios de que as pessoas comprometeram a ordem pública ou colocaram em risco a aplicação...

foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE O tribunal analisa pedidos de fusão entre PTB e Patriota e de incorporação do Pros pelo Solidariedade...

Ministro do STF deu palestra em seminário e defendeu importância da participação popular no processo democrático Senadores fizeram críticas ao...

UMA TROCA DE E-MAILS internos entre executivos do Grupo Jovem Pan, de janeiro deste ano, mostra a insatisfação dos diretores da...