Justiça

Após decisões que colocam em risco a plena liberdade de imprensa, assegurada pela Constituição no Brasil, o Senador eleito pelo...

Suspeito de ser o mandante do assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, Rubens Villar Pereira...

O pedido para a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que pretende investigar os institutos de pesquisas eleitorais foi...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para suspender trechos...

O Tribunal Constitucional da Costa Rica decidiu que o governo do presidente Rodrigo Chaves (PPSD) violou diretamente a liberdade de imprensa ao...

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, solicitou à seccional fluminense da entidade que abra um processo ético-disciplinar para investigar...

O ministro Luís Roberto Barroso (foto), do STF, autorizou os governos estaduais a oferecerem transporte público gratuito para a população no segundo turno das eleições, em 30...

Neymar da Silva Santos, pai do jogador Neymar Jr., usou as redes sociais nesta sexta-feira (21), e se pronunciou sobre...

O juiz Luiz Fernando Montini, do TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná), proibiu que a dona de um fusca envelopado...

O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o Facebook retire qualquer restrição do perfil do deputado Eduardo Bolsonaro (foto) na rede social.  A plataforma...