Justiça

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, criou nesta quinta-feira, 1°, um “núcleo de inteligência para instrumentalizar...

Tribunais poderão ter setores especializados para julgar crimes político-partidários durante eleições O novo corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe...

Motivados pela soltura de Monique Medeiros, que deixou presídio no Rio de Janeiro na última segunda-feira (29/8), os advogados de...

O empresário Luciano Hang, dono das lojas Havan, entrou com uma ação por danos morais contra o deputado federal André...

Conforme os magistrados, a pior fase da crise sanitária já foi superada O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta...

Nesta sexta-feira (02), o procurador-geral da República (PGR) Augusto Aras afirmou que a Procuradoria passou a ser sabotada ao ser...

Ex-deputado afirmou que não pretende recorrer ao STF por ser “perda de tempo” Após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) barrar...

Ministra do TSE não acatou reclamações do PL sobre o petista, que se referiu ao presidente como 'genocida' durante um...

Com a decisão, ex-governador não terá acesso aos fundos partidário e eleitoral, além de não poder usar o horário eleitoral...

Em troca da propina, a dupla foi acusada de facilitar a aprovação, no Congresso, de benefícios fiscais a subsidiárias da...