Justiça

Juiz considerou que Feliciano fez uso indevido da imagem de Felipe Neto com objetivos eleitorais A Justiça do Rio de Janeiro ordenou...

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai decidir se mantém ou derruba a decisão do desembargador Demetrius Gomes...

Alckmin busca elementos para se livrar das investigações da Lava Jato que tramitam na Justiça Eleitoral de São Paulo O...

Ministro alegou que informações poderão ser verificadas na prestação de contas da campanha eleitoral O ministro do Tribunal Superior Eleitoral...

Publicação foi feita pelo canal 'Plantão Brasil', crítico ao presidente e que se apresenta como alinhado à esquerda A ministra...

Decisão do TRE determinou a retirada de oito reportagens e posts; pedido foi feito pelos candidatos petistas a governador, Rafael...

Candidato à reeleição fez comício em Divinópois, Minas Gerais O candidato à reeleição pelo PL Jair Bolsonaro disse hoje (23)...

O ministro Benedito Gonçalves, corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta sexta-feira a remoção de postagens em perfis do...

Em sessão plenária na última quinta-feira, ministros saíram em defesa das manifestações artísticas no período eleitoral Após a cantora Maria Gadú ficar...

Segundo Paulo de Tarso Sanseverino, o entendimento da Corte é no sentido de que “a livre circulação de pensamentos visa...