Justiça

O deputado estadual Alexandre Freitas (Podemos) havia feito uma ação questionando a constitucionalidade do artigo Os juízes do Órgão Especial...

Atriz teria recusado uma proposta milionária pelo divórcio com Johnny Depp em 2016 Os problemas para Amber Heard não acabam, a atriz...

Presidente do STF abriu os trabalhos da Corte depois do recesso O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, exaltou...

Desde fevereiro, Gusttavo Lima vive, na Justiça, um processo de reconhecimento de paternidade. A farmacêutica Eloá Soares alegava que teve uma filha com...

Em novo parecer sobre suposta quebra de sigilo, vice-PGR Lindôra Araújo afirma que manter o processo configura abuso investigatório A Procuradoria-Geral...

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Vice-procuradora-geral Lindôra Araújo diz ao STF que Alexandre de Moraes violou o sistema acusatório ao proferir novas ordens no inquérito...

Oficiais da Justiça não conseguem encontrar o ex-piloto de Fórmula 1 Nelson Piquet para notificá-lo sobre o processo em que...

O juiz Juarez Fernandes Cardoso, do 5º Juizado Especial Cível do Rio, em Copacabana, homologou decisão que condenou o advogado...

A Justiça de Goiás condenou a empresa Real Maia Transportes Terrestres a pagar indenização por danos morais, no valor de...