Justiça

O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou, nessa segunda-feira (30/6), entendimento favorável à validade dos dispositivos do marco legal das garantias,...

Na tarde desta segunda-feira (30/6), um novo capítulo se desenrolou na disputa judicial pela guarda de Léo, filho de Marília...

Uma recente decisão judicial envolvendo a influenciadora digital Cíntia Chagas trouxe à tona discussões sobre responsabilidade nas redes sociais e...

O Supremo Tribunal Federal (STF) entrou em destaque no cenário jurídico brasileiro ao solicitar esclarecimentos à Prefeitura e à Câmara...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão relevante em 2025 ao anular a condenação do comunicador Allan dos...

Em 2025, um caso envolvendo uma trabalhadora venezuelana e a empresa BRF ganhou destaque no cenário jurídico. O episódio trouxe...

A atuação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) ganhou destaque em 2025 após a aplicação de uma medida administrativa...

Nos últimos anos, o serviço de transporte por aplicativo tornou-se parte do cotidiano de milhões de brasileiros. A Uber, uma...

Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar parte do artigo 19 do Marco Civil da...

O cenário envolvendo a guarda de Léo, filho da cantora Marília Mendonça, voltou a chamar atenção em 2025 devido à...