Justiça

Nesta terça-feira (1), o senador Omar Aziz (PSD-AM) afirmou que o ministro da Justiça, Flávio Dino, é obrigado a entregar...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira que escolherá o próximo Procurador-Geral da República “no momento certo”...

Quem tinha Facebook em 2018 e 2019 poderá receber R$ 5.000 O Facebook foi condenado a pagar R$ 20 milhões...

Nesta terça-feira (1º), o ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump virou réu no processo sobre a invasão do Congresso do país em 6...

A deputada federal Luciene Cavalcante (PSOL-SP) acionou o Ministério Público Federal (MPF) para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) seja...

Os ministros também concluíram que tribunais de 2ª instância poderão acolher recursos pela anulação de absolvições, caso estas se baseiem...

O STJD determinou, nesta terça-feira (1), a suspensão preventiva de 12 jogadores por suspeita de manipulação de resultados. A decisão...

De acordo com o partido de esquerda, a justiça deve ser "feita por meios legais" Nesta terça-feira (1º), o líder...

O presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana do Estado de São Paulo (Condepe), Dimitri Sales,...

Foi marcado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) para o próximo dia 6 de setembro o leilão da...