Justiça

Quem nunca viu vídeos na internet em que os carros são guinchados em segundos da garagem ou do estacionamento de shoppings e...

Com essa sentença, Estado e Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) precisarão cumprir as exigências que preveem a aplicação...

À CPMI do 8 de Janeiro, o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) apresentou pedidos de quebras de sigilos dos pais do...

A Vale se tornou ré na Justiça do Reino Unido por causa do Desastre de Mariana, que ocorreu em 2015. A Justiça...

No último dia 30 de junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento sobre a Lei dos Caminhoneiros, em...

O pedido da Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal consiste nas primeiras condenações dos réus envolvidos nos atos de...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que anule toda a investigação da Polícia Federal (PF)...

Por maioria, integrantes da 10ª Turma do Tribunal determinaram prosseguimento de ação penal por suposto crime de ameaça ao ministro...

O ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anulou as provas contra um homem que respondia por tráfico...

A Polícia Federal adiou o depoimento da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) que estava marcado para a tarde desta segunda...