Justiça

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar nesta quinta-feira (19) duas ações de investigação eleitoral contra o presidente Lula e o vice Geraldo Alckmin –...

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou recurso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e...

Em decisão unânime, a Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou...

O senador Davi Alcolumbre (Uniao Brasil-AP), presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), anunciou nesta 4ª feira (18.out.2023) que...

A Procuradoria-Geral da República defendeu o envio, pelo Supremo Tribunal Federal (STF) à Polícia Federal, de um pedido feito por...

Audiência de conciliação foi realizada nesta quarta (18) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)     O juiz Eduardo Appio fez um...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o afastamento do desembargador Luiz Fernando Lima, do Tribunal de Justiça da Bahia...

Na tarde desta quarta-feira (18), a CPMI dos atos do dia 8 de janeiro aprovou o relatório final proposto pela...

Na tarde desta quarta-feira (18), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) defendeu que não houve imparcialidade no relatório final da CPMI...

Nesta quarta-feira (18), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), disse que o Supremo Tribunal Federal (STF)...