Justiça

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara aprovou nesta quarta-feira (20) um convite de audiência pública com a...

Especialistas ouvidos pela CNN dizem que o juiz não volta a ocupar a 13ª Vara Federal de Curitiba por enquanto...

A maioria dos juízes brasileiros não está satisfeita, indica o relatório parcial do 2º Censo do Poder Judiciário, divulgado pelo Conselho Nacional de...

Alexandre de Moraes deu cinco dias para que a PGR se manifeste sobre um pedido da defesa de Roberto Jefferson para revogar...

Anvisa anuncia risco de intoxicação e alerta é emitido A Anvisa, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, anunciou um caso...

Nesta segunda-feira (18), o deputado estadual do Paraná, Renato Freitas (PT) protocolou um projeto de lei que visa garantir a...

O TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios) determinou que a Agência Pública retire do ar uma reportagem em que a...

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contestou, nesta terça-feira, 19, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de...

Ex-presidente foi às redes sociais e disse que é alvo de perseguição; multa é de R$ 10 mil O Ibama reabriu processo...

Deputada usou as redes sociais para criticar o projeto de lei que pode ser votado nesta terça-feira (19) em comissão...