Justiça

Por 11 votos a 0, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu na última sexta-feira que a Câmara dos Deputados tem...

O ministro Flávio Dino, da Justiça, terá audiência na próxima sexta-feira, dia 1º de setembro, na ação por difamação, injúria...

O papel do ativismo judicial tem sido um tópico amplamente debatido na arena política e jurídica brasileira. Recentemente, a nomeação...

Por entender que ficaram evidenciadas a probabilidade do direito e o perigo de dano, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo...

A Procuradoria-Geral da República pediu na sexta-feira (25) que o Supremo Tribunal Federal declare inconstitucional lei aprovada na Câmara Municipal...

O Ministério Público Federal pediu à Justiça Federal que Roberto Jefferson (foto) vá a júri popular pelas tentativas de homicídio...

O ministro Cristiano Zanin (foto), do Supremo Tribunal Federal, votou contra o reconhecimento de uma ação sobre a violência policial...

A ministra Rosa Weber (Supremo Tribunal Federal) pode antecipar no plenário virtual seus votos sobre a descriminalização do aborto nas...

O Grupo Petrópolis — cujo dono, Walter Faria (foto), chegou a ser preso pela Operação Lava Jato — contratou três...

O Grupo Prerrogativas, formado por advogados lulopetistas, fizeram um “pacto de silêncio” sobre as primeiras decisões do ministro Cristiano Zanin,...