Justiça

Cerca de 480 militares de todas as patentes completam nesta terça-feira (16) uma semana impedidos de deixar o quartel onde...

O ator Bruno de Luca vai responder por omissão de socorro, após supostamente não ter ajudado o também ator Kayky Britodurante...

A Rede Globo foi condenada pela Justiça a pagar uma indenização de R$ 30 mil para o goleiro Alexandre Cajuru. A emissora foi considerada...

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido da Defensoria Pública da União (DPU) e...

A Comissão de Direitos e Prerrogativas da Seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil oficiou o ministro Dias Toffoli,...

O Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento sobre a possibilidade de enquadramento de juízes e promotores por crime de prevaricação...

Como parte dos desdobramentos de um protesto, que causou a interrupção de alguns serviços no aeroporto de Guarulhos, na semana...

Se os congressistas consideram necessário reformar a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), que façam isso de forma global, discutindo,...

A constitucionalidade do regime da separação obrigatória de bens no casamento ou união estável de pessoas maiores de 70 anos...

O TJ-DF (Tribunal de Justiça do Distrito Federal) anulou a decisão que determinava que o ex-piloto Nelson Piquet pagasse R$...